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CURSO BREVE DE ATUALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 

Nos dias 4, 11, 18 e 25 de março de 2015 decorreu na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em Braga, o “Curso Breve de Atualização do Novo Código do Procedimento Administrativo”. Foram oradores o Professor Doutor António Cândido de Oliveira (Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho), o Professor Doutor Mário Aroso de Almeida (Professor e Vice-Reitor da Universidade Católica Portuguesa), a Professora Doutora Isabel Celeste M. Fonseca (Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho), a Dra. Ana Celeste Carvalho (Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul e Docente do Centro de Estudos Judiciários), o Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), o Professor Doutor Licínio Lopes Martins (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), o Mestre Pedro Cruz (Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho), a Professora Doutora Marta Portocarrero (Professora da Universidade católica Portuguesa), o Mestre Carlos Batalhão (Advogado: Jorge Carneiro e Associados), a Mestre Cláudia Figueiras (Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho e do IPCA), a Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), o Mestre Diogo Duarte de campos (Advogado: PLMJ, Sociedade de Advogados, RL), o Dr. Paulo Pereira Gouveia (Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo Sul), a Professora Doutora Raquel Carvalho (Professora da Universidade Católica Portuguesa), o Professor Doutor Miguel Prata Roque (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), a Dra. Olinda Magalhães (Advogada: JPAB, José Pedro Aguiar-Branco e Associados), o Professor Doutor Francisco Andrade (Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho), o Mestre João Almeida (Advogado: F. Castelo Branco e Associados (FCB), a Mestre Joana Duro (Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho e Advogada: Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados), o Professor Doutor Fausto de Quadros (Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador da Comissão que procedeu à reforma do CPA) e Professor Doutor Pedro Gonçalves (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado: Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados).

II CURSO BREVE DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 

Nos dias 6, 13 e 20 de maio de 2015, decorreu no Auditório da Ordem dos Advogados – Conselho Distrital Porto, o “II Curso Breve de Atualização do Código do Procedimento Administrativo”. Foram oradores a Professora Doutora Isabel Celeste M. Fonseca (Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho), o Professor Doutor Licínio Lopes Martins, (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), o Mestre Pedro Cruz e Silva(Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho), o Professor Doutor Francisco Andrade (Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho),a Mestre Cláudia Figueiras (Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho e do IPCA), a Dra. Olinda Magalhães (Advogada: JPAB, José Pedro AguiarBranco e Associados),o Mestre Carlos Batalhão (Advogado: Jorge Carneiro e Associados) e o Professor Doutor João Pacheco de Amorim (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto). 

CURSO BREVE DE “MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM”

No dia 17 de janeiro de 2015, decorreu na Casa Manuel Espregueira e Oliveira, em Viana do Castelo, um curso breve de “Mediação e Arbitragem”. Na sessão de abertura esteve presente a Exma. Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra Eliana Fraga. Foram oradores a Professora Doutora Cátia Marques Cebola (Docente do Instituto Politécnico de Leiria), o Professor Doutor Joaquim Freitas Rocha (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho) e a Mestre Cláudia Figueiras (Docente do IPCA e da Escola de Direito da Universidade do Minho). A moderação da sessão esteve a cargo do Dr. Nuno Albuquerque (Advogado e Diretor Executivo do CAAL-Centro Angolano de Arbitragem Voluntária de Litígios). O encerramento contou com as intervenções da Dra Carla Soto-Maior(Presidente da Delegação da Ordem dos Advogados de Viana do Castelo), da Dra Ana De Sá Pereira(Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados – Jovens Advogados) e da Dra Eugénia Moura Teixeira (Advogada e Presidente da Direcção do NEDip).