PRÉMIO PROF. DOUTOR PAULO DE PITTA E CUNHA 2017 

Rita de Sousa Costa e Tiago Sérgio Cabral, investigadores do NEDip, foram distinguidos pelo Prémio Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017, com o trabalho intitulado “A crise existencial da União Europeia: ensaio em torno da realização do projeto europeu no quadro dos desafios geopolíticos e jurídicoinstitucionais atuais”.

Para mais informações, consultar o site do Instituto Europeu: http://institutoeuropeu.eu/noticias/noticias-do-instituto-europeu/467-premioprofessor-doutor-paulo-de-pitta-e-cunha-2017-entregue-a-rita-de-sousa-costae-tiago-sergio-cabral 

PRÉMIO DE DIREITO PÚBLICO E DEMOCRACIA LOCAL ANTÓNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA

 É com muito gosto que anuncia que o júri deliberou por unanimidade atribuir o Prémio Prof. Doutor António Cândido de Oliveira 2016 ao texto intitulado “Municipalizar, para a saúde democratizar?”, da Autoria de Luciana Sousa Santos. 
 

O júri, que é constituído pelo Professor Doutor José Melo Alexandrino (FDUL), pela Professora Doutora Isabel Fonseca (EDUM) e pelo Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha (EDUM), entendeu atribuir a classificação de 16 valores ao mencionado texto, atendendo à atualidade, complexidade e pertinência do tema, bem como tendo em conta a excecional qualidade científica revelada no tratamento das questões.  
 

O júri atribuiu a seguinte classificação aos demais candidatos ao prémio: 
Jorge Meira Costa: O Direito do Urbanismo e o orçamento participativo: reflexões em busca de uma solução de coesão social e de sustentabilidade financeira, 15 valores; 

 

Ana Magalhães/Maria Pereira, Um olhar sobre a evolução do regime legal dos trabalhadores das autarquias locais na CRP, 14 valores; 
 

Vadim Délcio Manuel João, A maturação da democracia e da unidade nacional como pressuposto para a efetivação da descentralização em Angola, 14 valores 
 

Simão Paulo Varela, Descentralização administrativa e autonomia do poder local em Cabo verde: desafios e opções estratégicas, 13 valores; 
 
Em representação do júri, felicito a premiada e os promotores desta iniciativa, o Município de Guimarães, na pessoa do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, e o Núcleo de Estudos de Direito ius Pubblicum (www.nedip.eu), pelo contributo dado ao desenvolvimento do estudo do direito público e pelo fortalecimento da Democracia e do Poder Local, em Portugal. 

 

Informo, finalmente que o júri recomenda que todos os participantes no concurso possam ver o seu trabalho publicado numa obra coletiva e manifesta interesse em estar presente na cerimónia pública de entrega do prémio. 
Com os meus mais distintos cumprimentos, 
 
Pelo Júri, 
Isabel Celeste M. Fonseca 
Braga, 1.02.2017                         

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